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Notícias e Eventos

13 de Maio é comemorada a Abolição da Escravatura no Brasil


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A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. Esta marcou a extinção da escravidão no Brasil, o que levou à libertação de 750 mil escravos, a maioria deles trazidos da África pelos portugueses. A assinatura da lei foi conseqüência de um longo processo de disputas. Logo antes da elaboração do deputado conservador João Alfredo, muitas manifestações pedindo a libertação dos escravos já ocupavam as ruas, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Na verdade, os escravos já estavam mobilizados em torno desta causa há muito tempo. Um dos primeiros ícones desta luta, considerado o mais importante até hoje, foi o movimento do Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi.Escravos fugidos ou raptados de senzalas eram levados para o território que chegou a ter 200 quilômetros de largura em um terreno que hoje corresponde ao estado de Alagoas, parte de Sergipe e de Pernambuco. O movimento, iniciado por volta de 1590, só foi derrotado cerca de 100 anos depois, em 1694. Um ano depois, Zumbi, traído por um homem de sua confiança, foi assassinado. A data de sua morte, 20 de novembro, é muito comemorada pelo movimento negro e foi oficializada como o Dia Nacional de Denúncia contra o racismo. Mas o começo da liberdade ainda demoraria a acontecer. Os primeiros passos antes da Lei Áurea foram com a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1884). A primeira estabelecia que os filhos de escravos ficariam sob os cuidados do senhor de suas mães até oito anos. Depois, o senhor poderia libertá-los e receber indenização ou usar seus trabalhos até os 21 anos, depois estariam livres. A segunda dizia que os escravos estariam livres quando completassem 60 anos de idade. Mas antes da liberdade total, deveriam trabalhar cinco anos de graça como indenização aos senhores pelos gastos com a compra deles. Só então veio a Lei Áurea. Mas mesmo com isso, os ex-escravos batalharam para sobreviver justamente por não ter emprego nem terras. Muitos deles arranjaram trabalhos que pagavam miseravelmente,  pois tudo era oferecido por brancos. Os movimentos de consciência negra surgem como forma de protestar contra esta desigualdade social e contra o preconceito racial. Hoje, 13 de maio é o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.

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